DECLARAÇÃO
(MODELO DE PROPONENTE PESSOA FÍSICA)

Eu, ______________________________________________, CPF _________________, proponente do projeto ________________________________________, declaro, para atender ao item 4.1, letra “a”, do Edital do Prêmio Funarte de Arte Negra, que sou preto ou pardo, categorias de classificação de cor ou raça adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

As informações prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.

Local e data

Assinatura